Decreto
Medida será válida para os órgãos da administração municipal, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais.
Sede da Prefeitura de Picos (Foto: Isael
Isael Pereira / SECOM / terça-feira, 2 junho , 2026
A Prefeitura de Picos decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 5 de junho de 2026, em razão das celebrações de Corpus Christi, comemoradas no dia 4 de junho, quinta-feira. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 88/2026, assinado pelo prefeito Pablo Dantas de Moura Santos.
Confira o Decreto na íntegra!
DECRETO 88-2026 PONTO FACULTATIVO 05.06.2026 CORPUS CHRISTI
De acordo com o decreto, o ponto facultativo será aplicado a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A gestão municipal destaca que a decisão considera a tradição religiosa da celebração de Corpus Christi e busca possibilitar aos servidores públicos a participação nas atividades religiosas realizadas durante o período.
Conforme o documento, caberá aos dirigentes de cada órgão garantir a manutenção dos serviços essenciais relacionados às respectivas áreas de atuação. O decreto também estabelece que a medida não se aplica aos servidores que desempenham suas funções em regime de plantão ou escala de trabalho.
A Prefeitura reforça que os atendimentos considerados indispensáveis à população continuarão funcionando normalmente, conforme as determinações e escalas definidas por cada setor responsável.