Ascom Semplan
A Prefeitura lança, nesta segunda-feira (10), às 11h, no Palácio da Cidade, a edição 2026 do Orçamento Popular de Teresina, iniciativa que fortalece a participação direta da população na definição das obras e serviços prioritários para os bairros da capital. O programa, retomado pela gestão municipal, permite que comunidades, por meio de suas entidades representativas, contribuam na escolha dos investimentos que serão incorporados ao orçamento municipal. Para esta edição, o valor destinado é de R$ 30 milhões.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), o Orçamento Popular de Teresina é um instrumento de gestão participativa que aproxima a administração pública das demandas da população. O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antonio Ayres, destaca o pioneirismo e a importância do programa para a cidade. “A Prefeitura de Teresina se tornou pioneira, há quase três décadas, ao criar o Orçamento Popular. Hoje, temos a satisfação de resgatar esse importante instrumento de democracia participativa, reafirmando nosso compromisso com uma gestão que valoriza o diálogo, a escuta e a construção coletiva das políticas públicas. Isso só está sendo possível porque fizemos um trabalho de ajustes orçamentário e fiscal, equilibrando as contas e organizando as condições necessárias para a aplicação dos recursos”, afirma.
A edição 2026 traz novidades importantes, entre elas a realização dos fóruns zonais com votação 100% on-line, tornando o processo mais acessível, seguro e transparente. O sistema contará com login individual, validação de usuário e comprovante de votação, permitindo que os participantes escolham tanto os conselheiros do Conselho Municipal do Orçamento Popular (COMOP) quanto as propostas prioritárias de cada região.
O processo é dividido em quatro etapas. A primeira consiste no cadastro das entidades comunitárias interessadas em participar. Em seguida, são realizadas as assembleias zonais, nas quais a comunidade define uma proposta prioritária para o bairro e escolhe seus representantes. Depois, ocorre a votação nos fóruns digitais, quando são eleitos os conselheiros do COMOP e as propostas mais votadas. Por fim, o conselho analisa a viabilidade técnica das propostas aprovadas e acompanha sua execução.
Ao todo, serão eleitos 60 conselheiros do COMOP e 184 propostas para toda a cidade. As propostas aprovadas pelos fóruns passarão por análise técnica antes de serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que os investimentos definidos pela população possam ser executados pela Prefeitura.
O COMOP terá a responsabilidade de analisar a viabilidade das propostas, visitar os locais indicados, definir a alocação de recursos por região e acompanhar a execução das obras. A distribuição dos investimentos considera critérios técnicos, como população, infraestrutura existente, áreas de risco e índices de vulnerabilidade social, buscando garantir maior equilíbrio na aplicação dos recursos públicos.
Durante o lançamento, a Prefeitura também apresentará o cronograma da edição 2026 e orientará dirigentes de associações e entidades comunitárias sobre as etapas de participação, incluindo o cadastramento das organizações e a realização das assembleias que darão início ao processo de escolha das prioridades de cada comunidade.