SOCIAL
A iniciativa permite que cidadãos destinem parte do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
O processo é simples e realizado durante o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual.
João Paulo / SECOM / quinta-feira, 5 março , 2026
A Prefeitura de Picos, através da SEMTAS (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social), aderiu a Campanha Leão Amigo.
A iniciativa busca conscientizar os contribuintes picoenses de que é possível manter parte dos recursos do Imposto de IR (Renda), no próprio município, beneficiando diretamente projetos sociais locais em vez de enviar o montante integral ao Governo Federal.
A Campanha “Leão Amigo” incentiva que pessoas físicas e jurídicas direcionem uma porcentagem do imposto, que já seria recolhido, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
O ponto principal é que o contribuinte não paga nada a mais por isso, pois, trata-se apenas de uma renúncia fiscal do Governo Federal em favor do município.
Se o contribuinte tem imposto a pagar, parte dele vai para o fundo escolhido e se tem imposto a restituir, o valor destinado aumenta a sua restituição.
De acordo com as regras da Receita Federal para a destinação direta na declaração, pessoas físicas podem destinar até 3% para cada fundo (Criança/Adolescente e Idoso), totalizando 6% do imposto devido e Pessoas Jurídicas podem destinar até 1% para cada fundo.
“É uma oportunidade de o cidadão ver o seu imposto sendo aplicado aqui mesmo, em Picos, ajudando instituições que cuidam dos nossos jovens e dos nossos idosos. É transformar burocracia em amor ao próximo”, destaca a gestão da SEMTAS.
O processo é simples e realizado durante o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual.
O contribuinte deve selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.
A Prefeitura de Picos orienta que os cidadãos procurem seus contadores já que esses profissionais possuem o conhecimento necessário para realizar a destinação de forma segura e correta, garantindo que o recurso chegue aos fundos municipais.
Os recursos arrecadados através da Campanha “Leão Amigo” são geridos pelos respectivos conselhos municipais e aplicados em projetos de entidades assistenciais cadastradas, garantindo melhoria na qualidade de vida, saúde e educação de grupos vulneráveis em Picos.