A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) realizaram, nesta terça-feira (17), em Teresina, o I Seminário de Municipalização da Política de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários. O evento busca ampliar a adesão municipal à política de igualdade racial, por meio da criação de conselhos e órgãos locais para coordenar ações, além da formação de um comitê gestor.
Durante o evento, foram realizadas duas mesas temáticas. A primeira discutiu as ações da Sasc e a importância da municipalização de políticas públicas para promoção da igualdade racial e povos originários, mediada pelo presidente da APPM, Pompílio Evaristo Lira. A segunda abordou instrumentos institucionais e diagnósticos sobre populações e comunidades tradicionais no Piauí, com mediação do secretário da Sasc, João de Deus Sousa.
A coordenadora geral de Articulação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Natália Lima, destacou a diversidade étnica brasileira. “No Brasil, quem não é negro é indígena, ainda com misturas de espanhóis, franceses, ingleses e outros. Estamos aqui como representantes do Governo Federal para compreender onde podemos chegar e reconhecer o que ainda precisamos alcançar. Fiz questão de frisar a importância dessa pauta, para que a política de igualdade racial chegue até vocês, como espaço essencial de articulação com os gestores presentes”, acrescentou.
Para o secretário da Sasc, João de Deus Sousa, o evento visa alinhar políticas públicas municipais com a secretaria. “Através da articulação entre Estado e municípios, vamos capacitá-los e demonstrar como desenvolver ações locais. Sugiro a criação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial, como fóruns de discussão, e a realização de diagnósticos sobre as populações existentes , tudo isso é fundamental”, afirmou.
Durante o seminário, o secretário da Sada, Fábio Abreu, destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais. “Os povos originários desempenham papel fundamental na história da agricultura familiar, com práticas tradicionais de manejo e produção de alimentos para subsistência. Hoje, diversas políticas públicas atendem essas comunidades, mas sua efetividade depende de uma articulação sólida com as gestões municipais. A parceria com prefeitos e lideranças locais é essencial para que esses programas saiam do papel”, afirmou Fábio Abreu.
“Precisamos fazer esse elo com cada representante presente, pois nada realizamos sozinhos. A promoção da igualdade racial se efetivará se conseguirmos traçar a linha da municipalização dessa política, o que acontece quando os gestores conhecem sua importância e promovem mudanças reais”, destacou Assunção Aguiar, superintendente da Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc.