Ponto Facultativo
Decreto garante a suspensão do expediente nos órgãos municipais, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais.
Sede da Prefeitura de Picos (Foto: Isael
Isael Pereira / SCOM / quinta-feira, 12 fevereiro , 2026
O prefeito de Picos, Dr. Pablo Dantas de Moura Santos, decretou ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026; Segunda-feira, terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas — no âmbito da Administração Pública Municipal.
Confira o Decreto!
DECRETO 18-2026 PONTO FACULTATIVO DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 18/2026, de 10 de fevereiro de 2026, e segue a prática administrativa adotada tradicionalmente no período carnavalesco, além de estar em consonância com o Decreto Estadual nº 24.285/2025.
De acordo com o documento, o ponto facultativo não prejudicará a continuidade dos serviços públicos essenciais. Permanecem em funcionamento as atividades consideradas indispensáveis à população, bem como os servidores que atuam em regime de plantão ou escala.
O decreto também estabelece que caberá aos dirigentes de cada órgão e entidade municipal garantir a preservação e o pleno funcionamento dos serviços essenciais sob sua responsabilidade.
A medida entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a organização administrativa durante o período de Carnaval, sem comprometer os atendimentos essenciais à população picoense.