DIREITOS DO CONSUMIDOR
O evento tem como objetivo discutir a importância da tecnologia nas relações de consumo e capacitar os participantes sobre seus direitos e deveres.
Jaqueline Figueredo / CCOM / sexta-feira, 4 abril , 2025
Nesta sexta-feira, (04), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor der Picos (PROCON) e a OAB, realizaram o minicurso “Jusdigital: Tecnologia E Consumo”. A ação foi realizada no Clube dos Advogados, no bairro Belo Norte. O evento foi aberto ao público em geral e contava com inscrições gratuitas.
A Coordenadora do PROCON de Picos, Jayla Bispo, falou sobre a relevância desse evento para a orientação do público em geral, profissionais e estudantes universitários.
“Quando assumi o PROCON, uma das coisas que mais me chamou atenção foi a quantidade de pessoas que estão caindo em golpes. Hoje em dia, o conhecimento evita muito mais golpes do que depois na repressão judicial. Temos aqui delegado, promotor de justiça, defensor, procuradores, advogados, que têm uma bagagem de contribuição, afinal, o que a gente pode dar, principalmente agora, para a sociedade, é a prevenção, é o conhecimento. E, com isso, eles vão repassar para o restante da sociedade”.
Já o vice-presidente da subseção da OAB Picos, Ernandes Curica, destacou a importância da parceria entre o PROCON e a OAB no evento realizado. Além disso, ressaltou que fortalecer essas relações institucionais é crucial para abordar questões públicas e garantir a defesa dos direitos do consumidor.
“Esse tipo de evento é de suma importância pra que a gente saiba explicar para sociedade em geral que, a OAB além de ser uma instituição de classe, também tem a função de defender os interesse sociais. Então, esse evento, além de trazer a OAB para essas questões públicas, também fortalece as relações entre instituições”.
O Delegado dos Crimes Contra Patrimônio, Jônatas Brasil, falou sobre os crimes de estelionato, enfatizando os chamados “golpes do pix”, e orientou sobre como evitar cair nesses golpes.
“Os crimes de estelionato acontecem de diversas formas, golpes do falso PIX, golpe do PIX reverso, golpe do boleto falso que são aplicadas por meio da internet, de telefones e suas implicâncias. Se alguém entra em contato pedindo dinheiro, dizendo que é seu parente, que mudou o telefone, confira com a pessoa, ligue, entre em contato por outro meio.”
Os minicursos foram uma oportunidade valiosa para advogados, estudantes e interessados no tema se atualizarem sobre as questões contemporâneas que cercam as relações de consumo.
PROGRAMAÇÃO
Neste sábado, (05), o evento em alusão ao Mês do Consumidor tem continuidade. Uma ação social será realizada na Praça Félix Pacheco, com as seguintes atividades: atendimento ao público com orientações jurídicas, entrega de panfletos informativos, esclarecimento de dúvidas sobre os direitos do consumidor e emissão gratuita de Carteira de Identidade.
Por Ana Vanessa e Keila Bezerra (estagiárias)