A solenidade de entrega dos registros foi realizada no Salão Nobre, na tarde desta segunda-feira (Foto: Ascom Eturb)
A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano e da Coordenação de Regularização Fundiária (ETURB), concluiu a regularização fundiária das famílias que residem no Residencial Primavera, na zona Norte da capital. A solenidade de entrega dos registros foi realizada no Salão Nobre, na tarde desta segunda-feira (9).
A medida garante a formalização da propriedade, assegura a posse legal dos imóveis e contribui para o desenvolvimento urbano sustentável. A regularização fundiária, política pública voltada à organização urbana e à garantia de segurança jurídica para moradores de áreas irregulares, avançou em Teresina com a entrega de registros de imóveis a diversas famílias. A iniciativa reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que possibilitam a incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial da cidade.
O Prefeito de Teresina, Silvio Mendes, comentou a importância da entrega dos documentos de posse.
“Como prefeito, poucas coisas me dão tanta alegria quanto um ato como esse. Para muita gente pode parecer algo simples e sem importância, mas para mim significa muito e tenho certeza de que para todos que estiveram aqui hoje também. Hoje, a prefeitura entregou os documentos de posse para os moradores. Essa é uma missão permanente da nossa gestão. Criamos um grupo dedicado exclusivamente à regularização fundiária, que já realizou muitas entregas e ainda tem muito mais por vir”, disse.
A ação foi conduzida pela Coordenação de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), que concentrou esforços para resolver pendências cadastrais e documentais, viabilizando, assim, a entrega dos registros aos moradores do Residencial Primavera.
Derivan Abreu, coordenador de Regularização Fundiária da ETURB, destacou a importância da solenidade e anunciou que novas entregas de registros já estão em andamento.
“Hoje estamos realizando um momento de entrega. São mais de 40 registros novos que estamos entregando, além de alguns que ficaram remanescentes de outras etapas. Aproveitamos esse momento para dizer à comunidade que temos mais 25 áreas em andamento. A convocação foi feita de casa em casa para que os moradores estivessem presentes hoje aqui. Esse é sempre um momento muito bom. Vemos a alegria no rosto dos moradores ao receber a documentação da casa. É a realização de um sonho para todos. Em breve faremos outra solenidade de entrega dessas áreas também. Há ações em toda a capital, em todas as zonas da cidade, em diversos estágios de andamento. Algumas já estão no cartório, outras estão em processo de elaboração de projetos e outras estão iniciando, com o cadastro sendo realizado agora. Então, ainda tem muita coisa por vir”, afirmou.
O coordenador orientou ainda a população que deseja regularizar sua situação a procurar a ETURB.
“Para aqueles que não vão receber hoje, temos duas orientações. Há os que têm alguma pendência cadastral; pedimos que se dirijam à ETURB e verifiquem qual é o tipo de pendência. Às vezes a documentação está com problema, ou falta uma certidão ou um comprovante de endereço, algo simples de ser resolvido. Outros precisam abrir um pedido de cadastramento. Nas áreas que já foram regularizadas, os moradores que por algum motivo estavam com a casa fechada ou não tinham ninguém no local podem solicitar à prefeitura uma visita da assistente social, para que possamos fazer o cadastro e entregar o documento”, finalizou.
Remédios Carvalho, de 60 anos, moradora do bairro Primavera, comemorou a entrega da documentação após quase 30 anos.
“Para mim é motivo de alegria. Agradeço muito a Deus porque hoje vou receber o registro. Estou muito ansiosa, porque é um documento que eu esperava receber bem mais nova. Eu não quero morrer sem deixar algo concreto para minhas filhas. A partir de hoje, vou ter um documento da minha casa, para dizer que ela é minha e que posso deixar de herança para elas. É motivo de muita alegria estar aqui hoje recebendo esse documento que há tanto tempo eu aguardava. Recebi o material, construí a casa e entrei nela em agosto de 1997. Quase 30 anos depois, estou recebendo o documento”, relatou.
Durante a solenidade, famílias de outros núcleos habitacionais também foram contempladas com a entrega de registros de imóveis. Entre as localidades atendidas estão o Residencial Betinho, na zona Sul; o Residencial Recanto dos Pássaros, a Vila Deus Proverá e o Residencial Firmino Filho, na zona Sudeste; além do Residencial Árvores Verdes, na zona Leste, e o Parque Firmino Filho, na zona Norte.
A Coordenação de Regularização Fundiária informou ainda que parte das famílias desses núcleos permanece com pendências documentais. Nesses casos, os moradores devem procurar a sede da ETURB para receber orientações e dar continuidade ao processo de emissão dos registros de imóveis.