A Secretaria Municipal de Educação (Semec) participou, na última terça-feira (28), da formação dos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb) de Teresina. O evento integrou o plano de ação 2026 do colegiado e teve como foco o fortalecimento da atuação dos conselheiros na fiscalização dos recursos públicos da educação.
A programação contou com a presença do secretário municipal de Educação, Ismael Silva, e do assessor técnico especializado da Secretaria, Cristian Franklin, além de representantes de órgãos de controle e instituições parceiras. A formação foi realizada no Instituto de Cidadania Digital Félix Pacheco, reunindo conselheiros titulares e suplentes em um dia de atividades teóricas e práticas.
Durante o encontro, foram promovidas oficinas voltadas ao uso de portais de transparência e ferramentas de acompanhamento da execução orçamentária, com ênfase no Projeto Ábaco – “Abrindo as Contas”, iniciativa desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
O assessor técnico Especializado da Semec, Cristian Franklin, destacou a relevância da capacitação para o fortalecimento do controle social. “É muito importante esse tipo de formação, de uma maneira prática. Foi importante para cada conselheiro, no sentido de melhorar a nossa função na fiscalização dos recursos públicos provenientes da educação, no caso do Fundeb”, afirmou.
O presidente do CACS/Fundeb, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, também ressaltou a importância do momento formativo e explicou os objetivos da ação. Segundo ele, a iniciativa faz parte do planejamento anual do conselho e busca qualificar ainda mais a atuação dos conselheiros.
“No plano de trabalho de 2026, incluímos uma formação com a oficina de pesquisa nos portais de transparência, com ênfase no projeto do Ministério Público ‘Abrindo as Contas’, dentro do Projeto Ábaco. Contamos com o apoio de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria Municipal de Finanças. O objetivo é capacitar conselheiros e conselheiras para que possam utilizar esses mecanismos e, assim, aprimorar a fiscalização e dar mais qualidade à atuação no controle dos recursos do Fundeb”, explicou.
A formação teve como principal objetivo qualificar os conselheiros para o exercício pleno de suas funções, promovendo maior eficiência, responsabilidade e transparência na aplicação dos recursos públicos da educação básica.
A participação da Semec reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do controle social e com a garantia da correta aplicação dos recursos destinados à educação, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino em Teresina.