A Prefeitura Municipal de Altos, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informa que foi realizada na manhã desta terça-feira, 27 de outubro de 2026, a solenidade de posse dos adolescentes que passam a compor o Comitê de Participação do Adolescente. A cerimônia foi conduzida pela presidenta do CMDCA, Márcia Coimbra, que esteve acompanhada pelos demais membros do Conselho, em um momento solene que marca o fortalecimento da participação democrática e da cidadania ativa no município.
Durante a solenidade, a presidenta Márcia Coimbra destacou a relevância do protagonismo dos adolescentes no controle social, ressaltando a importância de que os jovens vivenciem ativamente os espaços de decisão e colaborem diretamente na formulação e acompanhamento da política pública dos direitos da criança e do adolescente. A fala da gestora reforçou o entendimento de que a escuta qualificada e a participação efetiva da juventude são ferramentas essenciais para a construção de políticas públicas que atendam verdadeiramente às necessidades dessa faixa etária.
O Comitê de Participação do Adolescente tem como finalidade precípua assegurar e fortalecer o direito à participação de adolescentes, conforme os preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção sobre os Direitos da Criança. Além disso, o CPA tem a atribuição de contribuir ativamente com propostas, análises e debates junto ao CMDCA, com o objetivo de aprimorar as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, garantindo que as demandas reais dos jovens sejam consideradas nos processos de gestão.
No âmbito de suas atribuições, o Comitê também é responsável por acompanhar e avaliar as políticas públicas voltadas a esse público, assegurando a participação efetiva dos adolescentes nesses processos. O órgão deve ainda participar de conferências, eventos, campanhas e processos de controle social, promovendo o exercício pleno da cidadania, bem como fomentar o protagonismo juvenil, incentivando a formação de uma consciência cidadã sólida entre os adolescentes do município de Altos.
A posse do CPA representa um avanço institucional significativo para o município, uma vez que insere a juventude no centro das discussões e decisões que lhes dizem respeito, promovendo uma gestão pública cada vez mais inclusiva, democrática e alinhada aos princípios dos direitos humanos. A administração municipal reafirma seu compromisso com a garantia da voz e da participação dos adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e agentes fundamentais de transformação social.
Prefeitura Municipal de Altos – Fortalecer a participação dos adolescentes é construir uma sociedade mais democrática, justa e comprometida com o futuro. Altos é daqui para melhor!