Eturb realiza plantão social para orientar moradores sobre regularização fundiária no Residencial João Paulo II – Prefeitura Municipal de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma etapa do processo de Regularização Fundiária Urbana no Residencial João Paulo II. A ação inclui um plantão social para atender e orientar os moradores da comunidade.

Os atendimentos acontecem nos dias 24, 25 e 28 de setembro, das 8h30 às 12h, em dois locais: na Escola Municipal H. Dobal e na quadra de esportes localizada na Quadra Principal do Residencial Mário Covas.

Durante o plantão social, a equipe técnica da Eturb esclarece dúvidas sobre o processo, orienta os moradores quanto à documentação necessária e informa as etapas previstas para a regularização dos imóveis.

A iniciativa integra as ações da política municipal de regularização fundiária e busca facilitar o acesso dos moradores às informações e aos serviços necessários para o andamento do processo. O atendimento realizado diretamente na comunidade também permite identificar pendências e orientar as famílias com mais agilidade.

A Regularização Fundiária Urbana envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e à titulação dos ocupantes, conforme os requisitos previstos na legislação.

A participação dos moradores é fundamental para a atualização dos dados, a entrega da documentação necessária e o cumprimento das etapas do processo de regularização dos imóveis.