Prazo para solicitar isenção da taxa começa nesta segunda (13) – pi.gov

Teve início nesta segunda-feira (13) o período para solicitar a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados têm até o dia 24 de abril para realizar o pedido exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. O resultado da análise será publicado em 8 de maio.

A gratuidade é destinada a estudantes que atendam aos critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep):

– Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;

– Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até um salário-mínimo e meio por pessoa;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

– Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia.

Os participantes inscritos no CadÚnico devem estar com os dados atualizados. Informações desatualizadas podem resultar no indeferimento do pedido de isenção.

Foto: Ascom Seduc

Mesmo com a isenção aprovada, o estudante precisará realizar a inscrição no Enem 2026 posteriormente, no período que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

A aprovação da isenção ou da justificativa de ausência não garante a inscrição automática no exame. Os interessados devem acompanhar a divulgação do edital de inscrição do Enem 2026.

Os interessados que faltaram aos dois dias de aplicação do Enem 2025 e desejam participar gratuitamente da edição de 2026 precisam apresentar justificativa de ausência dentro do mesmo período (13 a 24 de abril).

“Se você é estudante da rede estadual e tem direito à isenção, não deixe para a última hora. Faça sua solicitação e dê mais um passo rumo à realização dos seus projetos de vida”, reforçou o secretário de Estado da Educação (Seduc/PI), Rodrigo Torres.

Nome social é uma novidade para este ano

Uma das novidades desta edição é a possibilidade de solicitar o uso do nome social no momento do pedido de isenção, facilitando o processo ao longo de todas as etapas do exame. Para tanto, é necessário que o nome social esteja registrado na Receita Federal.

Cronograma Enem 2026

– Solicitação de isenção/justificativa de ausência: 13 a 24 de abril

– Resultado das solicitações: 8 de maio

– Período para recursos: 11 a 15 de maio

– Resultado dos recursos: 22 de maio

Acesse o edital

Página do participante