Atendimento
Ação no município oferece assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade.
Os atendimentos estão sendo realizados pelas servidoras públicas, Valéria Gaia, Rosa Jatobá e a defensora pública, Maline Aragão (Foto: Isael Pereira)
Isael Pereira / CCOM / terça-feira, 8 abril , 2025
A Defensoria Pública da União (DPU) está presente em Picos, nos dias 08 e 09 de abril, realizando atendimentos gratuitos à população. A ação acontece na sede da Prefeitura Municipal, na Procuradoria Geral do Município, localizada na Rua Marcos Parente, 155, Centro, e conta com a presença de defensores públicos federais disponíveis para orientar e encaminhar demandas jurídicas de cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Os atendimentos estão sendo realizados pelas servidoras públicas, Valéria Gaia, Rosa Jatobá e a defensora pública, Maline Aragão. Os atendimentos esão acontecendo nesta terça-feira, dia 08, das 10h30 às 14h, e na quarta-feira, dia 09, das 08h30 às 14h.
A iniciativa visa garantir acesso à justiça para quem não pode arcar com os custos de advogados particulares. A DPU atua em diversas áreas, com destaque para benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, BPC-LOAS, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença. Também são atendidas questões envolvendo direito à saúde, educação, moradia, trabalho, enfrentamento à tortura, defesa de populações tradicionais, imigrantes, pessoas com deficiência, entre outros.
Além da atuação individual, a DPU também realiza ações coletivas e promove a educação em direitos humanos, com o objetivo de combater desigualdades e fortalecer a cidadania.
Para ser atendido, o cidadão deve levar documentos pessoais e os comprovantes relacionados à sua demanda. Caso a pessoa não possa comparecer presencialmente, é possível buscar informações sobre atendimento remoto por meio do site oficial da DPU: www.dpu.def.br.
A presença da Defensoria em Picos reforça o compromisso institucional com a promoção da justiça social e da equidade, especialmente em regiões onde o acesso aos direitos ainda enfrenta barreiras estruturais.