Prefeitura de Teresina e Tribunal de Justiça alinham ações para avançar na regularização da Zona Foreira do município – Prefeitura Municipal de Teresina

Reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça do Piauí reuniu representantes de diferentes instituições para discutir procedimentos e fortalecer o andamento da regularização fundiária.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), participou, nesta quarta-feira (18), de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) para alinhar demandas relacionadas à regularização fundiária da Zona Foreira do Município de Teresina.

O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre as instituições envolvidas, discutir procedimentos administrativos e jurídicos e buscar soluções que contribuam para o avanço dos processos de regularização dessas áreas.

Participaram da reunião Thaís Rosal, coordenadora do Grupo de Trabalho da Zona Foreira; Derivan Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária do Município de Teresina; Fábio Ximenes, representante da Procuradoria-Geral do Município (PGM); o juiz Dr. Leonardo Brasileiro, coordenador do Programa Regularizar; Yara Amorim, servidora do Tribunal de Justiça, além de servidoras da 1ª e 4ª serventias extrajudiciais.

A Zona Foreira compreende áreas submetidas ao regime de aforamento, cuja regularização exige procedimentos específicos para a organização documental e a definição da situação jurídica dos imóveis. Nesse contexto, a cooperação entre o Município, o Poder Judiciário e as serventias extrajudiciais é fundamental para garantir maior eficiência e segurança na condução dos processos.

Avanços na regularização fundiária

A iniciativa integra os esforços da Prefeitura de Teresina para aprimorar os procedimentos de regularização da Zona Foreira, promovendo maior segurança jurídica aos ocupantes dos imóveis e contribuindo para a organização territorial da capital.

Por meio da ETURB, a gestão municipal segue fortalecendo o diálogo institucional e buscando soluções para dar continuidade aos processos, reafirmando o compromisso com a segurança jurídica, o desenvolvimento urbano e a garantia dos direitos da população teresinense.