O diretor-presidente da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), Vicente Moreira Filho, rebateu as acusações divulgadas por representantes do sindicato nas redes sociais sobre o contrato de limpeza pública da Prefeitura de Teresina com a empresa Vox. Segundo o gestor, a entidade sindical apresenta informações incompletas ao comparar o valor inicial de R$ 16 milhões com o valor dos novos contrato licitados, sem levar em consideração as repactuações contratuais referentes aos exercícios de 2025 e 2026 que elevaram o montante contratado com a Vox para valores da ordem de R$ 19,5 milhões.
Vicente explicou que o contrato original teve como referência um pregão eletrônico realizado no Maranhão e precisou ser adequado às exigências locais, incluindo a Convenção Coletiva de Trabalho de Teresina e a implantação de escritórios administrativos nas zonas atendidas. Entre os ajustes, destacou o aumento do auxílio-alimentação, que passou de pouco mais de R$ 500 previsto no pregão maranhense para R$ 912,51 em 2025 e R$ 950,65 em 2026, além da adequação dos valores de insalubridade (vinculada ao salário mínimo) e salário base, que foram alterados em cada ano.
O presidente da ETURB também contestou as informações divulgadas sobre a quantidade de trabalhadores contratados. De acordo com Vicente Moreira Filho, a empresa Vox possuía 1.964 funcionários em sua última folha de pagamento, enquanto os novos contrato da limpeza urbana estabelece a disponibilização de 2.177 trabalhadores, conforme previsto no projeto básico, representando a abertura de aproximadamente 213 novas vagas. O gestor esclareceu que a legislação brasileira impede a administração pública de interferir diretamente na seleção de funcionários ou determinar quem deve ser contratado por empresas privadas. Apesar dessa limitação, afirmou que o prefeito Sílvio Mendes autorizou a diretoria da ETURB a dialogar com as empresas para incentivar a recontratação de profissionais experientes que já atuavam na limpeza pública da capital.
Outro ponto questionado pelo diretor-presidente foi a lista de trabalhadores apresentada pelo sindicato. Segundo Vicente, o documento inicialmente divulgado continha 111 nomes, número que chegou a 115 em publicações posteriores. O gestor afirmou que, desse grupo, aproximadamente 33 garis que atuam diretamente na varrição e limpeza das ruas permanecem sem contratação. Para ele, é necessário apresentar os dados de forma transparente, sem confundir a população sobre a dimensão do problema. Vicente também ressaltou que a Prefeitura tem buscado soluções para esses profissionais, orientando as empresas a avaliarem prioritariamente a situação dos trabalhadores que executam diretamente os serviços de limpeza urbana, respeitando a autonomia das contratadas.
Vicente Moreira Filho reforçou que a Prefeitura de Teresina não pode ser responsabilizada por decisões de contratação que cabem legalmente às empresas privadas e criticou a divulgação de informações que, segundo ele, desconsideram os dados contratuais e trabalhistas. O presidente da ETURB destacou que os novos contratos totalizam R$ 20,9 milhões e contemplam adequações legais, direitos dos trabalhadores e a estrutura necessária à execução dos serviços, enquanto a ampliação do quadro de pessoal deverá gerar novas oportunidades de emprego. Para o gestor, o debate sobre a limpeza pública precisa ser conduzido com responsabilidade e informações corretas, sem transformar questões administrativas e trabalhistas em acusações que possam induzir a população ao erro.
