Durante as vistorias, as equipes também orientam a população sobre o descarte correto de entulhos da construção civil (Foto: Ascom SDU Sudeste)
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste) intensificou as ações de fiscalização e monitoramento de obras na zona Sudeste de Teresina. A iniciativa tem como objetivo acompanhar o andamento das construções e garantir a conformidade com os projetos aprovados, além da qualidade e segurança das obras, conforme as normas urbanísticas vigentes.
A fiscalização de alvarás de obras consiste no processo em que agentes municipais da SDU Sudeste verificam se construções, reformas ou demolições estão sendo executadas de acordo com os projetos aprovados e as normas técnicas locais. A vistoria observa aspectos como recuos, taxa de ocupação, gabarito, segurança e regularidade do licenciamento. Em casos de irregularidades ou infrações, o proprietário ou responsável técnico pode ser notificado, ter a obra embargada ou sofrer aplicação de multas.
Segundo o coordenador de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Dyanster Castro, somente no mês de maio cerca de 14 bairros passaram por monitoramento. “Temos priorizado o levantamento das obras e a verificação não apenas dos alvarás, mas também se toda a construção segue as normas técnicas e de segurança, além de orientar a comunidade. Nosso município possui normas urbanísticas que devem ser cumpridas para garantir a segurança e os direitos de todos”, pontuou o coordenador.
Durante as vistorias, as equipes também orientam a população sobre o descarte correto de entulhos da construção civil, que não devem obstruir calçadas e vias públicas. Além disso, os resíduos devem receber destinação adequada, sendo responsabilidade do proprietário realizar o descarte de forma correta.