A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma reunião técnica com representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Gerência de Transferências Constitucionais. O encontro teve como pauta a publicação, pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), dos índices provisórios de repartição da cota-parte do ICMS destinada aos municípios.
A reunião faz parte do trabalho de acompanhamento realizado pela gestão municipal sobre as transferências constitucionais, com o objetivo de analisar tecnicamente os índices divulgados e seus impactos para Teresina.
O secretário executivo de Finanças, Clayson Coelho Aguiar, destacou a importância desse acompanhamento permanente e da atuação conjunta entre os órgãos municipais. “Esse trabalho é muito importante para Teresina. Fazemos o acompanhamento da repartição da cota-parte do ICMS de forma muito técnica e, com o apoio da PGM, analisamos todos os anos as publicações do TCE referentes a esses índices”, destacou Clayson Coelho Aguiar.
Reunião técnica com representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Gerência de Transferências Constitucionais (Foto: Ascom SEMF)
Também participou da reunião o chefe da Procuradoria Fiscal da PGM, Tiago Lira Pontes, que ressaltou a parceria entre a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Finanças na análise dos aspectos jurídicos relacionados ao tema.
“Participamos dessa reunião juntamente com a SEMF, fortalecendo essa parceria para que a PGM possa contribuir com os contornos jurídicos necessários à análise e à elucidação das questões apresentadas”, explicou Tiago Lira Pontes.
A atuação integrada entre SEMF e PGM reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina com o acompanhamento responsável das receitas municipais, unindo análise técnica e segurança jurídica na defesa dos interesses do município.