A Prefeitura de Teresina formalizou sua adesão ao AdaptaCidades, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) voltada ao fortalecimento da capacidade dos municípios brasileiros de enfrentar os impactos das mudanças climáticas. A participação permitirá à capital piauiense receber apoio técnico e metodológico para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima, instrumento destinado a orientar políticas públicas de prevenção, redução de vulnerabilidades e fortalecimento da resiliência urbana.
A adesão foi formalizada por meio de Termo de Adesão assinado pelo prefeito Silvio Mendes, que estabelece os compromissos do município e do Governo Federal para a implementação da iniciativa. Em Teresina, a Coordenação da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI), e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) serão responsáveis pela operacionalização e pelo acompanhamento das atividades previstas.
O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, criado pelo Decreto Federal nº 12.041/2024. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre União, estados e municípios, oferecendo condições técnicas para que os governos locais incorporem os riscos climáticos ao planejamento territorial e à formulação de políticas públicas.
A participação de Teresina ganha relevância diante dos desafios climáticos enfrentados pela capital, especialmente as temperaturas elevadas, os episódios de calor extremo e os riscos associados às chuvas intensas e aos alagamentos. Esses fenômenos afetam a infraestrutura urbana, os serviços públicos e a qualidade de vida da população, com impactos potencialmente mais severos sobre grupos socialmente vulneráveis.
Com o AdaptaCidades, o município poderá aprimorar a identificação de ameaças climáticas, analisar vulnerabilidades territoriais e estabelecer estratégias de adaptação fundamentadas em informações técnicas. O processo também contribuirá para integrar diferentes áreas da administração municipal, como meio ambiente, planejamento urbano, saúde, infraestrutura e defesa civil.
Apoio técnico e elaboração do Plano Municipal de Adaptação
Entre os benefícios previstos estão capacitações virtuais e presenciais, mentorias especializadas e acesso a metodologias e ferramentas para apoiar a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima será responsável por fornecer orientação técnica e acompanhar o desenvolvimento das atividades, enquanto a Prefeitura de Teresina deverá disponibilizar uma equipe de, no mínimo, quatro profissionais para participar das capacitações e conduzir as ações no âmbito municipal.
O Termo de Adesão também prevê a elaboração de um plano de trabalho, a articulação com os governos federal e estadual e a participação da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou de fórum específico sobre mudança do clima.