A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste), está intensificando as ações de fiscalização para coibir a obstrução do passeio público nas principais vias da região. A primeira operação foi realizada na Av. Noé Mendes e tem como objetivo ordenar a ocupação dos espaços públicos, garantir a acessibilidade e promover melhores condições de mobilidade e segurança para a população.
Durante a operação, equipes do setor de Controle e Fiscalização realizaram abordagens, orientações e notificações em situações de obstrução do calçadão da Av. Noé Mendes, espaço amplamente utilizado pela população para a prática de atividades físicas e circulação de pedestres. A ação foi motivada por denúncias recebidas por meio da Ouvidoria do órgão.
De acordo com o coordenador de Fiscalização da SDU Sudeste, Dyanster Castro, a iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pelo Código de Postura do Município e pela legislação de acessibilidade, que determina que os passeios públicos devem permanecer livres de obstáculos, fixos ou removíveis, que limitem ou impeçam o acesso e a livre circulação das pessoas.
“Nosso objetivo é garantir que os espaços públicos permaneçam livres e acessíveis para toda a população. É importante destacar que nossa intenção não é punir, mas conscientizar a população sobre a importância de respeitar esses espaços e garantir a segurança e a mobilidade de todos. Nesse sentido, seguiremos intensificando a fiscalização nas principais vias da zona Sudeste. A calçada é um espaço coletivo e representa o direito de ir e vir das pessoas. Trabalhamos diariamente para assegurar esse direito à nossa comunidade”, reforçou o coordenador.
A população pode denunciar irregularidades relacionadas à ocupação e à obstrução dos espaços públicos na zona Sudeste, de forma anônima, por meio da Ouvidoria da SDU Sudeste, pelo telefone (86) 98828-1717.
A Prefeitura de Teresina reforça seu compromisso com o ordenamento urbano e com a promoção da acessibilidade e da mobilidade, trabalhando para garantir espaços públicos mais seguros e adequados à circulação de todos.